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Câmara Municipal de Valente

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Em recesso, Câmara de Valente realiza sessões extraordinárias

16/01/2020 às 23h23

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Em recesso, a Câmara Municipal de Valente realizou mais uma sessão extraordinária em 2020. Os vereadores reuniram-se na noite desta quinta-feira (16/01) para a apreciação e votação de três projetos, dois de autoria do Poder Executivo e um de autoria da Mesa Diretora da Câmara.

A prevenção e o combate à dengue também foram debatidos na sessão desta quinta-feira. Na oportunidade, profissionais da Secretaria Municipal de Saúde falaram sobre o tema. Preocupada com os elevados índices no Município de Valente, a Câmara encaminha oficio à 12ª DIRES cobrando ações emergenciais nesse sentido.

PROJETOS

De procedência do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 007, de 02 de janeiro de 2020, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores de cargos de Professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº. 11/738/2008”.

De procedência do Poder Executivo Municipal, foi aprovado o Projeto de Lei nº. 125, de 02 de janeiro de 2020, que “Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências”.

De procedência da Mesa Diretora, foi aprovado o Projeto de Resolução nº. 006, de 14 de janeiro de 2020, que “Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências”.