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Câmara Municipal de Valente

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Contas Públicas Migradas

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Foram encontrados 86 resultados para Relatórios Contas Publicas

  • 2019 - SETEMBRO

    02/09/2019 - Resoluções - Resolução da Mesa Diretora Nº 003, de 28 de agosto de 2019 - Revalida o reconhecimento de utilidade pública em favor da Loja Maçônica Fibra e Força Valentense.

    796F9AD1-9B02-F513-8260D5A95B81E25F.pdf

  • 2019 - AGOSTO

    21/08/2019 - Outros - Ata da 81ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária de abertura do 2º (segundo) período da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 06 de agosto de 2019.

    11DB4525-081D-7834-863D5A8B20724D2E.pdf

    21/08/2019 - Outros - Ata da 82ª (Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 13 de agosto de 2019.

    11DB4534-AD77-B6EA-ACF7D31B99609C66.pdf

    21/08/2019 - Decretos - Decreto da Mesa Diretora Nº. 003, de 20 de agosto de 2019 - Concede licença-maternidade à Vereadora Mabel Amaral de Oliveira e dá outras providências.

    0C0CAC09-B2C5-2231-EC03749E49574681.pdf

  • 2019 - JULHO

    31/07/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 08 - 004 / 2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço através de gesseiro, eletricista, pintor, pedreiro e demais serviços correlatos para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    D35F8B0F-2AFB-6E0E-6E2B57E7BCC71F20.pdf

    31/07/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial Nº 08 - 004 / 2019 - Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço através de gesseiro, eletricista, pintor, pedreiro e demais serviços correlatos para manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba,

    D35F8B64-2AFB-6E0E-6E243B871C5E8CA5.pdf

    25/07/2019 - 1º Semestre - Relatório de Gestão Fiscal 1° Semestre de 2019.

    A55FFF70-2AFB-6E0E-6E22F48335AC30D2.pdf

    25/07/2019 - 3º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 3º Bimestre 2019.

    9F2D4240-2AFB-6E0E-6E2CF4E4698B0549.pdf

    04/07/2019 - Leis - Autógrafo da Lei N.º 797/2019 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.

    6B1CF74C-2AFB-6E0E-6E254D0BE4CB4501.pdf

  • 2019 - JUNHO

    26/06/2019 - Outros - Ata da 78ª (setuagésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 11 de junho de 2019.

    CD3D9E1B-0C13-BDAC-72313029FCB12385.pdf

    26/06/2019 - Outros - Ata da 79ª (setuagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 18 de junho de 2019.

    CD3D9E2F-A39C-63DE-D8165A4C765B83A2.pdf

    25/06/2019 - Dispensa - Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 28/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 29/2019 ? Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 30/2019 ? Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    94EED71D-F4E5-8C9F-95BE38D75F8190DD.pdf

    25/06/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 28/2019 Processo Administrativo Nº 48/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 29/2019 Processo Administrativo Nº 49/2019 - Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba. Extrato de Dispensa de Licitação Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 50/2019 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    94EED730-A624-E216-423B57E5D0FCDB90.pdf

    25/06/2019 - Outros - Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 Pregão Presencial nº 08-001/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA.

    94EEE9A2-EBF6-C109-9C3F59A520C2871F.pdf

    17/06/2019 - Portarias - Portaria nº 023, de 17 de junho de 2019 - Concede férias proporcionais ao servidor Arturo Lucas Oliveira Lima, do cargo efetivo estatutário.

    05A96CEB-F5D6-9A53-596291B7CCA6FA25.pdf

    17/06/2019 - Outros - Ata da 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 04 de junho de 2019.

    FA074FE8-9D77-A284-3389F83E436DF20E.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 020, de 11 de junho de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Ivagner Araujo Oliveira, do cargo efetivo estatutário.

    36E29600-D35F-C2CD-538CFD90902E88CD.pdf

    13/06/2019 - Portarias - Portaria Nº. 021, de 11 de junho de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Claudeon Santos de Araújo, do cargo efetivo estatutário.

    36E2960A-9815-EBF4-CC48694F97188AE5.pdf

    12/06/2019 - Outros - Edital Nº. 009/2019 - 79ª (Septuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de junho de 2019 (terça-feira).

    FD369C81-F132-4565-7C83A2C97A095A4A.pdf

    11/06/2019 - Outros - Ata da 76ª (setuagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 28 de maio de 2019.

    C101F601-AF88-53C8-1A81ACB3B68F01B9.pdf

  • 2019 - MAIO

    31/05/2019 - Portarias - Republicação - Portaria Nº. 018 - A, de 29 de maio de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Jociélio de Lima Silva, do cargo efetivo estatutário.

    97AC0915-F37F-EDA2-EA34342447818BE3.pdf

    31/05/2019 - Portarias - Portaria Nº. 019, de 31 de maio de 2019 - Nomeia Comissão Avaliativa de Enquadramento Funcional e dá outras providências.

    97AC0920-EDB3-BA93-EA79CB7D7D9E7E1C.pdf

    24/05/2019 - 2º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.

    2B2A3B9A-C051-0E13-7763B12D8071EF46.pdf

    22/05/2019 - Decretos - Decreto Legislativo Nº. 155, de 15 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo à Professora Maria Ely Martins Carneiro Araújo.

    C8358F3B-FA25-2441-E186A783F06BAB54.pdf

    22/05/2019 - Outros - Ata da 74ª (setuagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 14 de maio de 2019.

    C8358F48-9232-B8BC-72D6B41F61A7DC46.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital Nº 006, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, que será realizada Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, a partir das 16:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para demonstração e avaliação das metas fiscais estabelecidas e alcançadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019.

    C8358F54-9A5E-C4DE-4571E3C5F93EF33B.pdf

    22/05/2019 - Outros - Edital Nº 007, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 23, inciso III, ?e? do Regimento Interno da Casa, combinado com o art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio de 2019, a partir das 18:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para discussão e debate acerca da Reforma da Previdência (PEC ? Proposta de Emenda Constitucional nº. 006-A/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências).

    C8358F60-FD9B-D178-D7B19DE9E154BA5C.pdf

    22/05/2019 - 1º Quadrimestre - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.q

    BED0817D-C394-D9E3-3B19F4181859126D.pdf

    15/05/2019 - Outros - Ata da 72ª (setuagésima segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 30 de abril de 2019.

    53C309C3-9E40-B6A7-840815D533588B10.pdf

    15/05/2019 - Outros - Ata da 73ª (setuagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de maio de 2019.

    53C309CF-0A48-480D-2A2C28FDF621B5FD.pdf

    15/05/2019 - Decretos - Decreto da Mesa Diretora Nº. 002, de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre anulação dos processos de julgamento das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valente, relativas aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, bem como correlatos atos normativos, em decorrência do princípio da autotutela administrativa.

    5182629B-E8CE-5F4E-76275A971FE3A99D.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 017, de 02 de Maio de 2019 - Exonera Ivagner Araújo Oliveira do Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CCE-1.

    C0985F10-02D1-CD39-CE43E7E5BD2813EC.pdf

    02/05/2019 - Portarias - Portaria nº. 018, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia Ivagner Araújo Oliveira para o Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CC-1.

    C0985F1E-94AD-7257-A4671E053B7E5737.pdf

    02/05/2019 - Atas - Ata da 70ª (setuagésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 09 de abril de 2019.

    C0985F2C-E0DD-D819-8738F1A0C556FC4E.pdf

    02/05/2019 - Atas - Ata da 71ª (setuagésima primeira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de abril de 2019.

    C0985F38-F652-9DBC-960EA5EE8F5CB41E.pdf

  • 2019 - ABRIL

    29/04/2019 - Decretos - Decreto Legislativo nº. 154, de 17 de Abril de 2019 (Republicado por necessidade de retificação) - Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Kalila Judith Silva Trabuco. Silva Trabuco.

    1F09E6A4-0025-16C3-BFCF04127DCEB919.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 012, de 26 de abril de 2019 - Exonera Aleksim Cunha de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.

    8534E86C-FEA6-99BC-CF28B062F816688B.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 013, de 26 de abril de 2019 - Nomeia Aleksim Cunha de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1.

    8534E878-AFB3-672E-11EB72EF7AB5DB68.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 014, de 26 de abril de 2019 - Exonera Paulo Henrique Carneiro de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2.

    8534E884-C23C-0E0C-1646F6006CF65AC6.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria nº 015, de 26 de abril de 2019 - Nomeia Paulo Henrique Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1.

    8534E890-A6A3-2A00-7EA9A6361D74F5C2.pdf

    26/04/2019 - Portarias - Portaria nº. 016, de 26 de abril de 2019 - Convalida o enquadramento do Servidor Genivaldo de Jesus Sena no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I.

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    18/04/2019 - Decretos - - Decreto Legislativo Nº. 154, de 17 de abril de 2019 - Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Dr. Marcos Adriano Silva Ledo.

    DF06814D-A48C-D8B2-8A7951EDBB4FF510.pdf

    18/04/2019 - Leis - - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 010, de 17 de abril de 2019 - Revoga os arts. 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências.

    DF067C59-CF96-79DE-B834A964C08CEDCB.pdf

    18/04/2019 - Leis - - Autógrafo da Lei N.º 795/2019 - Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº 286, de 14 de julho de 2005, que alterou a Lei nº 148, de 24 de março de 1999, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.

    DF067CE4-DF6B-C37C-AFD2FF56A04EA2D3.pdf

    18/04/2019 - Leis - - Autógrafo da Lei N.º 796/2019 - Denomina a Praça Margarida Alves Macedo, no Povoado de Cabrochá, Município de Valente-BA.

    DF067DD9-E189-E701-E12CCC2FF45F7982.pdf

    12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 43/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.

    C0BB9F26-9485-CC7D-2CE9698C7A7C6765.pdf

    12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 44/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.

    C0BB9F31-A1F7-53A1-93E3636644C031F4.pdf

    12/04/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 45/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.

    C0BB9F3D-BC1F-8136-7F7483F2B603746A.pdf

    12/04/2019 - Carta convite - Extrato de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 01-003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos, acessórios e suprimentos de informática em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    C0BB9DE4-96AC-1BDE-7A7DA8DFDA56910A.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 39/2019 Dispensa Nº 19/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba ? Contratado: (Gilmar Oliveira Silva de Valente ? ME).

    C0BB9DF2-CC23-F59E-9DB39FC2E6147BA6.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 35/2019 Dispensa Nº 17/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos para servir a Câmara Municipal de Valente/Ba ? Contratado: (Firmo Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda).

    C0BB9DFE-A163-A431-9F350AC38D3856EE.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 36/2019 Dispensa Nº 18/2019 ? Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva realizando limpeza, instalação de ar condicionado e demais serviços correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente/BA ? Contratada: (Ana Paula Santos Costa Araujo ? ME).

    C0BB9E0B-B0DB-935B-7211D3D1B4C989EC.pdf

    12/04/2019 - Dispensa - Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 19/2019 Processo Administrativo Nº 39/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba - Contratada: (Gilmar Oliveira Silva de Valente ? ME).

    C0BB9F19-B5AF-6FB3-1441E6BF0497E257.pdf

    12/04/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 29/2019 Pregão Presencial N° 08-003/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    C0BB9E17-0EC3-B250-B49F84C49E3D35F3.pdf

    12/04/2019 - Outros - Ata da 69ª (sexagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 02 de abril de 2019.

    B976E0DB-DDE9-C11D-0CFB8DDAD8563EBA.pdf

    11/04/2019 - Leis - - Autógrafo da Lei N.º 793/2019 - Altera a Lei nº. 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que ?Implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências

    774CFCE4-E906-4D67-EB8CE73EC41ADF60.pdf

    11/04/2019 - Leis - - Autógrafo da Lei N.º 794/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016, que ?dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências

    774CFD0A-0825-A9D1-3215EA0EA561FB06.pdf

    08/04/2019 - Carta convite - Aviso de Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital.

    E3564CA2-EB25-627F-6EFA369C5ABC1449.pdf

    08/04/2019 - Carta convite - Edital de Licitação Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital.

    E3564CC1-A57F-7F33-0E69E13B494A4D12.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018

    7EE9A7E5-FFD6-B124-5D783BDB63D63B81.pdf

    01/04/2019 - Outros - Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018

    7EE9A7EE-A3D1-C1A1-F7E84D81172B75BE.pdf

  • 2019 - MARÇO

    28/03/2019 - 1º Bimestre - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.

    ACC80600-A9F8-B452-E0964B69DBDCF226.pdf

    19/03/2019 - Outros - Ata da 65ª (sexagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de fevereiro de 2019.

    E46733AD-F78B-949E-47E70DDC84BD4BCE.pdf

    19/03/2019 - Outros - Ata da 66ª (sexagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de março de 2019.

    E46733B8-918D-0D12-2236B55D59BA9B2A.pdf

    13/03/2019 - Portarias - Portaria nº. 011, de 12 de março de 2019- Dispõe sobre a cessão de servidor público para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências

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    11/03/2019 - Dispensa - - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 12/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 13/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 14/2019. - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 15/2019. - Extrato de Contrato 30/2019. - Extrato de Contrato 31/2019 - Extrato de Contrato 32/2019. - Extrato de Contrato 33/2019. - Extrato de Contrato 34/2019. - Extrato de Contrato 35/2019.

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  • 2019 - FEVEREIRO

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Pregão Presencial N° 08-003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    AD836E9A-021C-ECA4-A6E8E2D76B510ACD.pdf

    21/02/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial N° 08-003/2019 Processo Administrativo N° 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    AD837148-B40E-FF9F-9E44945D237073BE.pdf

    21/02/2019 - Outros - - Edital Nº 002, de 21 de fevereiro de 2019

    A4874E17-D2C7-043C-DEAD3E9886EB31B2.pdf

    20/02/2019 - Resoluções - Resolução da Mesa Diretora Nº 001, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio de 2019/2020, da Frente Parlamentar de Defesa Civil e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Valente, na forma que indica.

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    18/02/2019 - Carta convite - Aviso de Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo Nº 24/2019 ? Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.

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    18/02/2019 - Carta convite - Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo N° 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.

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    18/02/2019 - Carta convite - Aviso de Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo Nº 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.

    14C0C045-0594-C690-F8817E3363CCC550.pdf

    18/02/2019 - Carta convite - Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo N° 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.

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    05/02/2019 - Contratos e Adtivos - Extrato de Contrato 24/2019 Pregão Presencial 08-002/2019-Patricia Santana Lopes

    66706C46-BEDD-9061-830B6364ECDD624B.pdf

    05/02/2019 - Pregão Presencial - Termo de Homologação Pregão Presencial 02/2019-Patricia Santana Lopes

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    04/02/2019 - Outros - Edital Nº001, de 04 de Fevereiro de 2019-Realização de Sessão Ordinária de Abertura de Período Legislativo Ordinário

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  • 2019 - JANEIRO

    24/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 010, de 24 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre atualização salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências

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    24/01/2019 - Portarias - Portaria nº. 009, de 22 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão com a atribuição de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.

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    10/01/2019 - Pregão Presencial - Aviso de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019 e Processo Administrativo Nº: 20/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.

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    10/01/2019 - Pregão Presencial - Edital de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.

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    08/01/2019 - Leis - - Veto Parcial a Emenda Modificativa 003 apresentada ao Projeto de Lei 100/2018 que trata da LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro 2019 - Emenda Modificativa 003, de 10 de dezembro de 2018

    BEFD1712-0CFA-7AE4-FE241A06F13E3764.pdf

    08/01/2019 - Leis - - Autógrafo da Lei Complementar N.º 049/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.

    BEFD1727-ED91-7E0B-D892773E8ECEF39F.pdf

    08/01/2019 - Leis - - Autógrafo da Lei N.º 789/2019 - Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências.

    BEFD1737-E7D7-C66F-1624171BB6B7BACA.pdf

    03/01/2019 - Decretos - Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Valente a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

    BDEDE054-E7D1-926A-9613AF8C181CE42B.pdf

    02/01/2019 - Outros - Convocação de Período de Sessões Extraordinárias Edital Nº 011, de 31 de dezembro de 2018

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