Câmara Municipal de Valente

Diário Oficial

• Junho - 2019

  26/06/2019 - Edição nº 513

  Resumo: Ata da 78ª (setuagésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 11 de junho de 2019.
  -Ata da 79ª (setuagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 18 de junho de 2019.
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  Nº certificação: T75SDTI5VCOR4FDDBMMNHG

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  26/06/2019 - Edição nº 512

  Resumo: Decreto Legislativo Nº. 156, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Valente, relativas ao exercício financeiro de 2013.
  -Decreto Legislativo Nº. 157, de 26 de junho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Valente, relativas ao exercício financeiro de 2014.
  -Ata da 80ª (octogésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 25 de junho de 2019.
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  Nº certificação: QCWQ56ROJVEXPATY+JBFMQ

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  25/06/2019 - Edição nº 511

  Resumo: - Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 28/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 29/2019 – Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 30/2019 – Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 28/2019 Processo Administrativo Nº 48/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bottons de metal e carteiras de couro destinados aos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 29/2019 Processo Administrativo Nº 49/2019 - Objeto: Prestação de serviço na realização de pequenas reformas através de pedreiro e ajudante de pedreiro para manutenção do prédio da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 30/2019 Processo Administrativo Nº 50/2019 - Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviços mecânicos para conservação e manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Termo Aditivo 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 Pregão Presencial nº 08-001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA.
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  Nº certificação: I3D+CFDAEBYECWQSF62JIQ

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  25/06/2019 - Edição nº 510

  Resumo: Edital Nº 010/2019 - Faz saber a quem interessar possa, em especial aos membros deste Poder Legislativo e aos cidadãos valentenses que, na conformidade do disposto nos arts. 47, Inciso VIII e 81 da Lei Orgânica do Município de Valente, combinado com o art. 25, Inciso I, “i” e art. 91, do Regimento Interno da Câmara, fará realizar a 80ª (octogésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 25 de junho de 2019 (terça-feira), em horário regimental (18:00h), na Sala das Sessões do Poder Legislativo Valentense, com a ordem do dia listada no anexo.

  Nº certificação: E+GDCYIV3LEJF6FHFJ7JKA

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  17/06/2019 - Edição nº 509

  Resumo: - Certidão da Câmara Municipal de Valente.

  Nº certificação: WHILZ7UBM0KWIXCTOM3FIG

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  17/06/2019 - Edição nº 508

  Resumo: Portaria nº 023, de 17 de junho de 2019 - Concede férias proporcionais ao servidor Arturo Lucas Oliveira Lima, do cargo efetivo estatutário.

  Nº certificação: 7JXLRIAR6ACGZGU9L59WUQ

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  17/06/2019 - Edição nº 507

  Resumo: - Portaria nº. 022, de 17 de junho de 2019- Concede férias regulamentares ao servidor Arturo Lucas Oliveira Lima, do cargo efetivo estatutário.
  -- Portaria nº. 022, de 17 de junho de 2019- Concede férias proporcionais ao servidor Arturo Lucas Oliveira Lima, do cargo efetivo estatutário.
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  Nº certificação: YMLS7/W8Z5P5Y2XIF1UUEQ

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  17/06/2019 - Edição nº 506

  Resumo: • Ata da 77ª (Setuagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 04 de junho de 2019.

  Nº certificação: 8FAS/SXRK0F9ALOARBCAEA

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  14/06/2019 - Edição nº 505

  Resumo: Edital nº. 009/2019 - Ordem do dia sessão ordinária de 18.06.2019 (LDO e contas anuais 2013 e 2014).

  Nº certificação: CP5G184EPSDO9PTN/9SCFW

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  13/06/2019 - Edição nº 504

  Resumo: Portaria Nº. 020, de 11 de junho de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Ivagner Araujo Oliveira, do cargo efetivo estatutário.
  -Portaria Nº. 021, de 11 de junho de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Claudeon Santos de Araújo, do cargo efetivo estatutário.
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  Nº certificação: FMZ4YASW8IVSBM8ECYPI8G

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  12/06/2019 - Edição nº 503

  Resumo: Edital Nº. 009/2019 - 79ª (Septuagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, no dia 18 de junho de 2019 (terça-feira).

  Nº certificação: IV90DDAF9NJJ+BEJPHRHIW

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  11/06/2019 - Edição nº 502

  Resumo: • Ata da 13ª (décima terceira) Audiência Pública da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 28 de maio de 2019.

  Nº certificação: PN2X2BRN+HQRDCRB8YFALG

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  11/06/2019 - Edição nº 501

  Resumo: Ata da 76ª (setuagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 28 de maio de 2019.

  Nº certificação: E2DJXZP9E/BYKCE4JGC5PQ

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  11/06/2019 - Edição nº 500

  Resumo: • Edital Nº 008, de 05 de junho de 2019 - Realizar Audiência Pública no dia 11 de junho de 2019 (terça-feira), às 15h00m (quinze horas), na sede do Poder Legislativo Valentense, para discussão da seguinte proposição.

  Nº certificação: EAO89/SPOVK8FBCAD9E5BW

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• Maio - 2019

  31/05/2019 - Edição nº 499

  Resumo: • Republicação - Portaria Nº. 018 - A, de 29 de maio de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Jociélio de Lima Silva, do cargo efetivo estatutário.
  -• Portaria Nº. 019, de 31 de maio de 2019 - Nomeia Comissão Avaliativa de Enquadramento Funcional e dá outras providências.
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  Nº certificação: OTIJ7+MYJQ/RUMQ7JBMGCG

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  29/05/2019 - Edição nº 498

  Resumo: Portaria nº. 018, de 29 de maio de 2019 - Concede férias regulamentares ao servidor Jociélio de Lima Silva, do cargo efetivo estatutário.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 26/2019. Empresa: Manoel P C de Oliveira & CIA Ltda.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 27/2019. Empresa: Danilo Lima dos Reis – ME.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 26/2019. Empresa: Manoel P C de Oliveira & CIA Ltda.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 27/2019. Empresa: Danilo Lima dos Reis – ME.
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  Nº certificação: 7FD2TES4FKB8UUK9ZW/Q7G

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  29/05/2019 - Edição nº 497

  Resumo: Resolução da Mesa Diretora Nº 002, de 28 de maio de 2019 - Dispõe sobre a reabertura do(s) processo(s) legislativo(s) de julgamento das Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas aos exercícios financeiros de 2013 e 2014.
  -Ata da 75ª (setuagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 21 de maio de 2019.
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  Nº certificação: UT7JJAO7MN+XMJQLTH0ENW

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  24/05/2019 - Edição nº 496

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2° Bimestre de 2019.

  Nº certificação: WWYPJTCZTOQ9A4TZO8JJTA

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  22/05/2019 - Edição nº 495

  Resumo: - Decreto Legislativo Nº. 155, de 15 de maio de 2019 - Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo à Professora Maria Ely Martins Carneiro Araújo.
  - - Ata da 74ª (setuagésima quarta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 14 de maio de 2019.
  - - Edital Nº 006, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 9º, § 4º da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, que será realizada Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, a partir das 16:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para demonstração e avaliação das metas fiscais estabelecidas e alcançadas pelo Poder Executivo Municipal, relativas ao 1º (primeiro) quadrimestre do exercício financeiro de 2019.
  - - Edital Nº 007, de 22 de maio de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, observado o disposto no art. 23, inciso III, “e” do Regimento Interno da Casa, combinado com o art. 45 da Lei Orgânica Municipal, que será realizada Audiência Pública no dia 30 de maio de 2019, a partir das 18:00h, no Plenário Nemésio Martins da Silva, da Câmara Municipal de Valente, para discussão e debate acerca da Reforma da Previdência (PEC – Proposta de Emenda Constitucional nº. 006-A/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências).
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  Nº certificação: /D3TV+MKBS28HLDNIAYYHW

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  22/05/2019 - Edição nº 494

  Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: 0H1E/FERZQYIH2HMJJXL7W

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  15/05/2019 - Edição nº 493

  Resumo: • Ata da 72ª (setuagésima segunda) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 30 de abril de 2019.
  -• Ata da 73ª (setuagésima terceira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de maio de 2019.
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  Nº certificação: 3YWATGWJB/NPC0DFDUVWDA

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  15/05/2019 - Edição nº 492

  Resumo: Decreto da Mesa Diretora Nº. 002, de 13 de maio de 2019 - Dispõe sobre anulação dos processos de julgamento das Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Valente, relativas aos exercícios financeiros de 2013 e 2014, bem como correlatos atos normativos, em decorrência do princípio da autotutela administrativa.

  Nº certificação: ADIUMIASSYJ4WKDIQDRESW

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  13/05/2019 - Edição nº 491

  Resumo: • Ata da 1ª (Primeira) Reunião da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, Eleita para o Biênio 2019 / 2020, Realizada em 10 de Maio de 2019.

  Nº certificação: SXYE670C9LDM/TEYOWAJZA

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  06/05/2019 - Edição nº 490

  Resumo: Errata - Aviso de Retificação - A Câmara Municipal de Valente-Ba publica Errata da Dispensa: 21/2019, publicada na Imprensa Oficial do dia 24/04/2019, Edição nº 485, Pág. 7.
  -Errata - Aviso de Retificação - A Câmara Municipal de Valente-Ba publica Errata da Dispensa: 22/2019, publicada na Imprensa Oficial do dia 24/04/2019, Edição nº 485, Pág. 8.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 23/2019 - Processo Administrativo Nº 43/2019. Contratada: Jeane da Silva Santos Lima.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 24/2019 - Processo Administrativo Nº 44/2019. Contratada: Jose Valdo Pereira da Silva
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 25/2019 - Processo Administrativo Nº 45/2019. Contratada: Jubiaba Veículos Ltda.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 23/2019 - Processo Administrativo nº 43/2019. Contratada: Jeane da Silva Santos Lima.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação Nº 24/2019 - Processo Administrativo Nº 44/2019. Contratada: Jose Valdo Pereira da Silva
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 25/2019 - Processo Administrativo Nº 45/2019. Contratada: Jubiaba Veículos Ltda.
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  Nº certificação: YAOSI4UDIUWAOO73XT00NW

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  02/05/2019 - Edição nº 489

  Resumo: • Portaria nº. 017, de 02 de Maio de 2019 - Exonera Ivagner Araújo Oliveira do Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CCE-1.
  -• Portaria nº. 018, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia Ivagner Araújo Oliveira para o Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CC-1.
  -• Ata da 70ª (setuagésima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 09 de abril de 2019.
  -• Ata da 71ª (setuagésima primeira) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de abril de 2019.
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  Nº certificação: 7THYCLUMEBF2QIU7MTLIPQ

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• Abril - 2019

  29/04/2019 - Edição nº 488

  Resumo: • Decreto Legislativo nº. 154, de 17 de Abril de 2019 (Republicado por necessidade de retificação) - Concede Título de Cidadã Honorária Valentense à Sra. Kalila Judith Silva Trabuco. Silva Trabuco.

  Nº certificação: 2IWAWC4WFDTIN3XDHCMQNQ

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  29/04/2019 - Edição nº 487

  Resumo: - Decreto Financeiro nº 001, 11/03/2019-Abre Crédito Suplementar no valor total de 29.000,00 (Vinte e Nove Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: MK+0KJ8EQXVHSLEG1N1D0A

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  26/04/2019 - Edição nº 486

  Resumo: - Portaria nº. 012, de 26 de abril de 2019 - Exonera Aleksim Cunha de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.
  -- Portaria nº. 013, de 26 de abril de 2019 - Nomeia Aleksim Cunha de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Financeiro, símbolo CC-1.
  -- Portaria nº. 014, de 26 de abril de 2019 - Exonera Paulo Henrique Carneiro de Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2.
  -- Portaria nº 015, de 26 de abril de 2019 - Nomeia Paulo Henrique Carneiro de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC-1.
  -- Portaria nº. 016, de 26 de abril de 2019 - Convalida o enquadramento do Servidor Genivaldo de Jesus Sena no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I.
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  Nº certificação: XMZVCZW1DJ/GGUXVQAWIBA

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  24/04/2019 - Edição nº 485

  Resumo: Aviso de Licitação Fracassada Carta Convite N° 01-004/2019 Processo Administrativo N° 37/2019 - Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 40/2019 Dispensa Nº 20/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de utensílios domésticos para reequipamento da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 41/2019 Dispensa Nº 21/2019 - Locação de Imóvel localizado na Rua José Linhares, Nº 170, Centro, destinado a realização de audiência pública no dia 23 de março e demais eventos que atendam as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 42/2019 Dispensa Nº 22/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Mesa para manutenção e reequipamento da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 20/2019 Processo Administrativo Nº 40/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de utensílios domésticos para reequipamento da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 21/2019 Processo Administrativo Nº 41/2019 - Locação de Imóvel localizado na Rua José Linhares, Nº 170, Centro, destinado a realização de audiência pública no dia 23 de março e demais eventos que atendam as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Nº 22/2019 Processo Administrativo Nº 42/2019 - Contratação de empresa para fornecimento de Scanner de Mesa para manutenção e reequipamento da Câmara Municipal de Valente/Ba.
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  Nº certificação: VBY4E5HFVY0E9FG2GHIK8A

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  18/04/2019 - Edição nº 484

  Resumo: - Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº. 010, de 17 de abril de 2019 - Revoga os arts. 55-A, 55-B e 55-C e altera o parágrafo único do art. 82 da Lei Orgânica do Município de Valente, e dá outras providências.
  -- Autógrafo da Lei N.º 795/2019 - Altera dispositivos e dá nova redação à Lei nº 286, de 14 de julho de 2005, que alterou a Lei nº 148, de 24 de março de 1999, que regulamenta o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, e dá outras providências.
  -- Autógrafo da Lei N.º 796/2019 - Denomina a Praça Margarida Alves Macedo, no Povoado de Cabrochá, Município de Valente-BA.
  -- Decreto Legislativo Nº. 154, de 17 de abril de 2019 - Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Dr. Marcos Adriano Silva Ledo.
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  Nº certificação: BRR7FVHF28A8/TUK1O1ALQ

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  15/04/2019 - Edição nº 483

  Resumo: - Edital nº 005, de 15 de abril de 2019.

  Nº certificação: GOSRLQKFEZZD+UFUZ87AFG

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  12/04/2019 - Edição nº 482

  Resumo: Extrato de Homologação e Adjudicação Carta Convite N° 01-003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças, equipamentos, acessórios e suprimentos de informática em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 39/2019 Dispensa Nº 19/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba – Contratado: (Gilmar Oliveira Silva de Valente – ME).
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 35/2019 Dispensa Nº 17/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção e instalação de computadores, impressoras, periféricos e demais serviços correlatos para servir a Câmara Municipal de Valente/Ba – Contratado: (Firmo Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda).
  -Termo de Adjudicação e Homologação Processo Administrativo Nº 36/2019 Dispensa Nº 18/2019 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva realizando limpeza, instalação de ar condicionado e demais serviços correlatos para manutenção da Câmara Municipal de Valente/BA – Contratada: (Ana Paula Santos Costa Araujo – ME).
  -Aviso de Homologação Processo Administrativo N° 29/2019 Pregão Presencial N° 08-003/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Extrato de Dispensa de Licitação Dispensa Nº 19/2019 Processo Administrativo Nº 39/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de arranjos de flores artificiais para decoração de diversas salas e gabinete de vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Valente/Ba - Contratada: (Gilmar Oliveira Silva de Valente – ME).
  -Extrato de Contrato 43/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.
  -Extrato de Contrato 44/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.
  -Extrato de Contrato 45/2019 Carta Convite N° 01-003/2019 Processo Administrativo N° 33/2019.
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  Nº certificação: T/PCDBPGXFEZWV2PSOWN+Q

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  12/04/2019 - Edição nº 481

  Resumo: • Ata da 69ª (sexagésima nona) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 02 de abril de 2019.

  Nº certificação: U9JI9ECHSJCMPNHN3ZMIGG

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  11/04/2019 - Edição nº 480

  Resumo: Republicado por Necessidade de Retificação - Autógrafo da Lei N.º 793/2019 - Altera a Lei nº. 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que Implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências.
  -Republicado por Necessidade de Retificação - Autógrafo da Lei N.º 794/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências”.
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  Nº certificação: DLHJMZ2LIQF+2+NHOCK2YQ

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  11/04/2019 - Edição nº 479

  Resumo: - Autógrafo da Lei N.º 793/2019 - Altera a Lei nº. 275, de 14 de fevereiro de 2005, modificada pela Lei nº. 315, de 04 de julho de 2006 e pela Lei nº. 701, de 02 de janeiro de 2017, que “Implanta a estrutura organizacional da Câmara Municipal, cria cargos de livre nomeação e exoneração, fixa a remuneração e dá outras providências
  -- Autógrafo da Lei N.º 794/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 512, de 05 de julho de 2011, modificada pela Lei nº. 691, de 10 de junho de 2016, que “dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Poder Legislativo Municipal de Valente e dá outras providências
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  Nº certificação: VBJU8THCMAFLJXYD+SZEXW

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  08/04/2019 - Edição nº 478

  Resumo: Aviso de Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital.
  -Edital de Licitação Carta Convite N° 01-004/2019-Objeto:Contratação de empresa especializado para prestação de serviço e fornecimento de faixas, impressões, banner, carimbos e demais materiais gráficos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/Ba, conforme anexo III do edital.
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  Nº certificação: GWOQCVNL7SDEV47KTOCRXW

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  03/04/2019 - Edição nº 477

  Resumo: - Autógrafo da Lei N.º 791/2019 - Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária
  -- autógrafo da Lei N.º 792/2019 - Institui, no âmbito do Município de Valente, o Dia da Conscientização e Combate à Fibromialgia.
  -- Ata da 67ª (sexagésima sétima) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 19 de março de 2019.
  -- Ata da 68ª (sexagésima oitava) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de março de 2019.
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  Nº certificação: XBEZZQPQNXCGNTUCFCAREA

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  03/04/2019 - Edição nº 476

  Resumo: - Republicação com Correção do Edital nº 004, de 1º de abril de 2019-Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018.

  Nº certificação: X1MRTQUIX0JF/CUNOAFJJG

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  01/04/2019 - Edição nº 475

  Resumo: Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018
  -Edital Nº 003, de 1º de abril de 2019 - Faço saber a quem interessar possa e em especial aos contribuintes deste Município, na conformidade do que dispõem os arts 53 e 54 da Lei Complementar nº 06, de 06 de dezembro de 1991 (Lei Orgânica do TCM), que encontram-se em disponibilidade as Contas Anuais do Poder Legislativo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2018
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  Nº certificação: NMUUOBCN6TCTGQ122T7YEW

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• Março - 2019

  28/03/2019 - Edição nº 474

  Resumo: -
  -- Aviso de Carta Convite n° 01-003/2019.
  -- Edital de Licitação de Carta Convite n° 01-003/2019.
  -- Extrato de Contrato 39/2019 do Pregão Presencial n° 08-003/2019; Processo Administrativo n° 29/2019. Contratada: A. R. W. Auto Peças Ltda.
  -- Extrato de Contrato 40/2019 do Pregão Presencial n° 08-003/2019; Processo Administrativo n° 29/2019. Contratada: Valente Auto Peças Ltda.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 16/2019- Objeto: Contratação de profissional especializado para prestação de serviço na confecção de quadros, destinados à galeria de fotos dos vereadores da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 17/2019. Contratada: Firmo Comercio de Equipamentos de Informática Ltda.
  -- Termo de Adjudicação e Homologação da Dispensa nº 18/2019. Contratada: Ana Paula Santos Costa Araujo – Me.
  -- Aviso de Homologação do Pregão Presencial nº 08-003/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 16/2019. Contratado: Francisco Alves Carneiro.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 17/2019. Contratado: Firmo Comercio de Equipamentos de Informática Ltda .
  -- Extrato de Dispensa de Licitação nº 18/2019. Contratado: Ana Paula Santos Costa Araujo – Me.
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  Nº certificação: 3BN1GD+QUN6ABOPPDQNPZQ

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  28/03/2019 - Edição nº 473

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 1° bimestre 2019.

  Nº certificação: EXGAI3AQI1+NYXK9J3BA8G

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  20/03/2019 - Edição nº 472

  Resumo: Autógrafo da Lei N.º 790/2019-Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de direito real de uso de imóvel municipal urbano e dá outras providências.
  - Decreto Legislativo Nº. 150, de 20 de março de 2019-Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo à Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima.
  -Decreto Legislativo Nº. 151, de 20 de março de 2019-Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo ao Exmº. Sr. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá.
  -Decreto Legislativo Nº. 152, de 20 de março de 2019-Dispõe sobre a concessão da Comenda Cívica José Mota Araújo ao Sr. Toniel de Araújo Mota.
  -Decreto Legislativo Nº. 153, de 20 de março de 2019-Concede Título de Cidadão Honorário Valentense ao Dr. Marcos Adriano Silva Ledo
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  Nº certificação: QT5LGRJPHAH2S9+UJDMKTA

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  19/03/2019 - Edição nº 471

  Resumo: Ata da 65ª (sexagésima quinta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de fevereiro de 2019.
  -Ata da 66ª (sexagésima sexta) Sessão Ordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 12 de março de 2019.
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  Nº certificação: 2UJ03WVPK/YKNSE35YSGAG

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  13/03/2019 - Edição nº 470

  Resumo: - Portaria nº. 011, de 12 de março de 2019- Dispõe sobre a cessão de servidor público para o Poder Executivo Municipal e dá outras providências

  Nº certificação: MWXQLRDKKCOVRKEKJ6Z1BQ

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  11/03/2019 - Edição nº 469

  Resumo: - Extrato de Dispensa de Licitação Nº 11/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 12/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 13/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 14/2019.
  -- Extrato de Dispensa de Licitação Nº 15/2019.
  -- Extrato de Contrato 30/2019.
  -- Extrato de Contrato 31/2019
  -- Extrato de Contrato 32/2019.
  -- Extrato de Contrato 33/2019.
  -- Extrato de Contrato 34/2019.
  -- Extrato de Contrato 35/2019.
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  Nº certificação: 4LLK3HAZ3LF7QET1KTCEWQ

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  07/03/2019 - Edição nº 468

  Resumo: - Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 01-001/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Carta Convite n° 01-002/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 11/2019. Empresa: Panosso Comercio de Extintores Eireli.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 12/2019. Empresa: Provedores de Acesso as Redes de Comunicações Wds – Ltda.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 13/2019. Empresa: Antonio Alexsandro Oliveira de Jesus.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 14/2019. Empresa: TEMI MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS.
  -- Aviso de Homologação e Adjudicação da Dispensa nº 15/2019. Empresa: JR Souto dos Santos – Me.
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  Nº certificação: UWE/XHPZT0PS3CYDAYRFLQ

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  01/03/2019 - Edição nº 467

  Resumo: - Ata da 11ª (décima primeira) Audiência Pública da 15ª (décima quinta) legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 26 de fevereiro de 2019.

  Nº certificação: EDJUEBIV13O4BY6SHPKV2G

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• Fevereiro - 2019

  28/02/2019 - Edição nº 466

  Resumo: - Ata da 64ª (sexagésima quarta) Sessão Ordinária de abertura do 1º (primeiro) período da 3ª (terceira) Sessão Legislativa da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 19 de fevereiro de 2019.

  Nº certificação: OWNISR3LR6BWC1IOWDPVPG

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  21/02/2019 - Edição nº 465

  Resumo: - Aviso de Pregão Presencial N° 08-003/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -- Edital de Licitação Pregão Presencial N° 08-003/2019 Processo Administrativo N° 29/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios automotivos para manutenção e conservação da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/Ba.
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  Nº certificação: ILIQMZKZ+ZZRG1JDEC8F7W

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  21/02/2019 - Edição nº 464

  Resumo: - Edital Nº 002, de 21 de fevereiro de 2019

  Nº certificação: YW2DO/DSYKECFBKN2EJ5JA

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  20/02/2019 - Edição nº 463

  Resumo: Resolução da Mesa Diretora Nº 001, de 20 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes para o biênio de 2019/2020, da Frente Parlamentar de Defesa Civil e da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Municipal de Valente, na forma que indica.

  Nº certificação: FPTYIZMEO+HJATWTQU1CRW

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  18/02/2019 - Edição nº 462

  Resumo: Aviso de Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo Nº 24/2019 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-001/2019 - Processo Administrativo N° 24/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, produtos de higiene e gêneros alimentícios para manutenção da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Aviso de Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo Nº 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.
  -Edital de Licitação - Carta Convite N° 01-002/2019 - Processo Administrativo N° 28/2019 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétricos em geral para manutenção e conservação da Câmara Municipal de Valente/Ba.
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  Nº certificação: IVQKKRYLWFVV9MFOLMFNXW

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  06/02/2019 - Edição nº 461

  Resumo:
  -- Edital Nº 001, de 04 de Fevereiro de 2019 - Realização de sessão ordinária de abertura de período legislativo ordinário.
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  Nº certificação: CREU62/UE1ONULTT+RNFMQ

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  05/02/2019 - Edição nº 460

  Resumo: Termo de Homologação Pregão Presencial 02/2019-Patricia Santana Lopes
  -Extrato de Contrato 24/2019 Pregão Presencial 08-002/2019-Patricia Santana Lopes
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  Nº certificação: 3Z45X1ERNLYRBSJW1GLV1A

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  04/02/2019 - Edição nº 459

  Resumo: Edital Nº001, de 04 de Fevereiro de 2019-Realização de Sessão Ordinária de Abertura de Período Legislativo Ordinário

  Nº certificação: /S771DXHMFOYRGUPWQOCMW

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  04/02/2019 - Edição nº 458

  Resumo: Termo de Adjudicação e Homologação Inexigibilidade 11/2019
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa 09/2019
  -Termo de Homologação Pregão Presencial nº 01/2019
  -Termo de Adjudicação e Homologação Dispensa nº 10/2019
  -Extrato de Inexigibilidade de Licitação 11/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação 09/2019
  -Extrato de Contrato 21/2019-Pregão Presencial 08-001/2019
  -Extrato de Contrato 22/2019 Pregão Presencial 08-001/2019
  -Extrato de Dispensa de Licitação 10/2019
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  Nº certificação: WH5/ORGTE5LIFDGZEZE6WQ

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• Janeiro - 2019

  25/01/2019 - Edição nº 457

  Resumo: Câmara Municipal de Valente Publica Termos de Adjudicações e Homologações e Extratos de Contratos 2019.

  Nº certificação: VESVVD0OZRKR7RAD82IDTQ

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  24/01/2019 - Edição nº 456

  Resumo: Portaria nº. 010, de 24 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre atualização salarial dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências

  Nº certificação: PP+6ELV60MU7HVD6CAL8WW

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  24/01/2019 - Edição nº 455

  Resumo: - Portaria nº. 009, de 22 de janeiro de 2019 - Nomeia Comissão com a atribuição de analisar os levantamentos e demonstrativos elaborados pela Comissão de Transmissão de Governo.

  Nº certificação: GWA5AQJ5OQ+XJGCI+CDOFW

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  14/01/2019 - Edição nº 454

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-6ºBimestre de 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal-3ºQuadrimestre de 2018
  -Relatório de Gestão Fiscal-2ºSemestre de 2018
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  Nº certificação: QORCLS/2RNWRVYPH/PJAAG

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  10/01/2019 - Edição nº 453

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019 e Processo Administrativo Nº: 20/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.
  -Edital de Licitação Pregão Presencial 08-002/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na transmissão e divulgação de atos institucionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Valente/BA.
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  Nº certificação: OF/KCVEMSEJ8CBZIETIGPG

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  09/01/2019 - Edição nº 452

  Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 08-001/2019 e Processo Administrativo nº:18/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificante destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA/BA.
  -- Edital do Pregão Presencial nº 08-001/2019 e Processo Administrativo nº:18/2019- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificante destinados a manutenção da frota de veículos da Câmara Municipal de Valente/BA/BA.
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  Nº certificação: FMCKE/JQZYIXJVPWCTEOKG

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  08/01/2019 - Edição nº 451

  Resumo: • Portaria nº. 008, de 08 de janeiro de 2019 - Designa o Vereador José Robson Duarte Cunha para, conjuntamente com o Presidente da Câmara, movimentar contas correntes bancárias.

  Nº certificação: JBGHJJDCWXZVKCPRT4H6OG

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  08/01/2019 - Edição nº 450

  Resumo: Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 04 de janeiro de 2019.
  -Ata da 28ª (vigésima oitava) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de janeiro de 2019.
  -Ata da 29ª (vigésima nona) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 07 de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: UO39O4XAMS+HV4+QGDUQHA

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  08/01/2019 - Edição nº 449

  Resumo: - Veto Parcial a Emenda Modificativa 003 apresentada ao Projeto de Lei 100/2018 que trata da LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro 2019
  -- Emenda Modificativa 003, de 10 de dezembro de 2018
  -- Autógrafo da Lei Complementar N.º 049/2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
  -- Autógrafo da Lei N.º 789/2019 - Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências.
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  Nº certificação: /VUEMOC/PJA4SEHH2TO/PG

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  03/01/2019 - Edição nº 448

  Resumo: Decreto Nº 001, de 02 de janeiro de 2019-Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Valente a utilização da Modalidade de Licitação denominada Pregão Presencial, quando a escolha não for a eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

  Nº certificação: DIRJMAYICCDO3KHNLUQSOA

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  02/01/2019 - Edição nº 447

  Resumo: Portaria nº. 001, de 02 de janeiro de 2019 - Exonera Aleksim Cunha De Oliveira do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.
  -Portaria nº. 002, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Aleksim Cunha De Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC-1.
  -Portaria nº. 003, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Paulo Henrique Carneiro De Oliveira para o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo CC-2.
  -Portaria nº. 004, de 02 de janeiro de 2019 - Exonera Lucival Torquato De Lima do cargo em comissão de Diretor Administrativo Financeiro, símbolo CC-1, e do Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CCE-1.
  -Portaria nº. 005, de 02 de janeiro de 2019 - Nomeia Ivagner Araújo Oliveira para o Cargo em Comissão Especial de Controlador Interno, símbolo CCE-1.
  -Portaria nº. 006, de 02 de janeiro de 2019 - Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
  -Portaria nº. 007, de 02 de janeiro de 2019 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Valente, para a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, para a aquisição de bens e serviços.
  -Ata da 2ª (segunda) Sessão Solene de posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Valente, para a gestão do biênio 2019/2020, realizada em 1º de janeiro de 2019.
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  Nº certificação: GDIW7OOWLQ70EK9DCRD+XG

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  02/01/2019 - Edição nº 446

  Resumo: Convocação de Período de Sessões Extraordinárias Edital Nº 011, de 31 de dezembro de 2018

  Nº certificação: 7JJSQSW+5O3L/DRM55IPPA

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