Câmara Municipal de Valente

Diário Oficial

• Janeiro - 2020

  20/01/2020 - Edição nº 570

  Resumo: • Atos Licitatórios da Câmara Municipal de Valente BA.

  Nº certificação: VJGXQGPGRO6CBR+PK34HJW

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  17/01/2020 - Edição nº 569

  Resumo: • Autógrafo da Lei Complementar N.º 052/2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008.
  -• Autógrafo da Lei N.º 810/2020 - Estabelece o valor mínimo dos vencimentos básicos dos servidores municipais de Valente e dá outras providências.
  -• Resolução Nº 023, de 17 de janeiro de 2020 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores dos quadros permanente e temporário da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências.
  -• Resolução N.º 023, de 17 de Janeiro de 2020.
  -• Ata da 33ª (trigésima terceira) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 14 de janeiro de 2020.
  -• Ata da 34ª (trigésima quarta) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de janeiro de 2020.
  -• Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Extraordinária da 15ª (décima quinta) Legislatura da Câmara Municipal de Valente, realizada em 16 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: XCZSLXKWUQHLG7ZDKXNESQ

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  15/01/2020 - Edição nº 568

  Resumo: Portaria Nº. 005, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a suspensão do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, Processo nº. 003.2019.

  Nº certificação: UY6VOYJUEHONMA9RWF27PG

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  15/01/2020 - Edição nº 567

  Resumo: • Portaria nº. 004, de 02 de janeiro de 2020- Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.

  Nº certificação: S00A0JZVSVSR6OGUD9D7SA

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  15/01/2020 - Edição nº 566

  Resumo: - Convocação de Período de Sessões Extraordinárias - Edital Nº 002, de 14 de janeiro de 2020.

  Nº certificação: 0BUDAQKZKFIWEKLO0DWGRA

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  10/01/2020 - Edição nº 565

  Resumo: - Edital Nº 001, de 08 de Janeiro de 2020 - Convocação de Período de Sessões Extraordinárias.

  Nº certificação: /MTWZIH6/VWMROAV7VZBLA

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  10/01/2020 - Edição nº 564

  Resumo: Portaria Nº. 001, de 02 de Janeiro de 2020 - Constitui Comissão de Inventário, Avaliação de Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Valente e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 002, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa a Comissão Permanente de Licitação de Compras e Serviços, Obras e Serviços de Engenharia e dá outras providências.
  -Portaria Nº. 003, de 02 de Janeiro de 2020 - Designa o Pregoeiro e sua equipe para atuar no âmbito da Câmara Municipal de Valente, para a modalidade de licitação denominada Pregão Presencial, para a aquisição de bens e serviços.
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  Nº certificação: RWDSUKGYVXNW2HEZIT1SVA

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